ECONOMIA
Secretário da Receita adiantou dados, que serão divulgados na quarta
Publicado em
23 de julho de 2024
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.
Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.
“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.
Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilhões o impacto da prorrogação da desoneração da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões vêm do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões vêm da ajuda aos municípios.
Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20) e cuja entrega se repetirá a cada dois meses. O secretário informou que 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco e que os valores estão em linha com as estimativas originais da Receita.
Projeção de receitas
Para cumprir a meta de déficit primário zero estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. Até a edição anterior do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relatório, no entanto, não incluiu as estimativas anuais e só apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.
Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga processos administrativos de dívidas tributárias. O relatório reduziu de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões a estimativa de arrecadação em 2024, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.
Taxação de importados
Apesar da sanção da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não traz estimativas de arrecadação. Segundo ele, o Fisco está esperando as primeiras receitas com a taxação entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclusão de um valor no relatório de setembro.
“A partir de agosto, vamos ter os dados de arrecadação. Aí podemos fazer uma estimativa”, declarou o secretário.
Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu um “jabuti” com a taxação de 20% em Imposto de Importação, o governo editou uma medida provisória (MP) adiando o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletrônico de arrecadação. A MP também manteve zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet.
FONTE: LEIA AGORA
BRASIL
Abilio: A visão de uma nova era com a eleição de Trump para presidente
Published
3 meses agoon
7 de novembro de 2024

O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), comemorou o retorno do republicano Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.
O prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que é um alívio saber que os cidadãos estadunidenses decidiram eleger o republicano Donald Trump ao invés da democrata Kamala Harris. Em entrevista cedida à imprensa nessa quarta-feira (6), o liberal ressaltou que a vitória de Trump é a chance de reerguer a economia dos Estados Unidos, o que impacta diretamente na do Brasil.
“A eleição do Trump é um alívio para o mundo. Saber que não vai ter mais um governo de esquerda que estava acabando com a economia dos Estados Unidos e a economia dos Estados Unidos influencia na nossa, olha o dólar como já está chegando. Então, a eleição do Trump ajuda a gente a ter um alívio com a economia do mundo”, afirmou.
As eleições nos EUA aconteceram na terça-feira (5) e marcaram o retorno de Donald Trump à presidência após a passagem do democrata Joe Biden. Os candidatos precisavam acumular 270 votos dos colégios eleitorais para serem considerados vencedores. Ao todo, Trump somou 294 e Kamala 223.
Indagado se a vitória de Trump pode ter influência no retorno da direita à presidência do Brasil em 2026, principalmente na figura do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Abilio considerou que não se pode afirmar isso porque os países são independentes e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil não tem influência do governo americano. Porém, para ele, a vitória do republicano representa mais liberdade de expressão.
“Eu só sei que nós teremos um pouco mais de liberdade de expressão e isso já ajuda a você ter redes sociais, por exemplo, que permitam às pessoas expressarem livremente a sua opinião, independente do lado ideológico do qual eles participam, mas que garantam uma segurança de liberdade no mundo”, finalizou.
FONTE: REPÓRTER MT
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JACIARA


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