Cuiabá
O anúncio foi feito durante reunião do governador com prefeitos e representantes municipais no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, na tarde de segunda-feira (02).
Publicado em
3 de dezembro de 2024
Mauro Mendes assegurou que os municípios afetados pela decisão judicial não sofrerão prejuízos.
O governador Mauro Mendes (União) anunciou que irá recompor as perdas tributárias aos municípios afetados pela extinção do Fethab Diesel, fundo que foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O anúncio foi feito durante reunião do governador com prefeitos e representantes municipais no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, na tarde de segunda-feira (02).
Mauro Mendes assegurou que os municípios afetados pela decisão judicial não sofrerão prejuízos.
“A partir de 2025, a maioria dos municípios mato-grossenses sofreria perdas de receita. Para solucionar essa questão, chegamos a um acordo para compensar integralmente as perdas tributárias, ou seja, o Governo do Estado irá recompor todas essas perdas aos municípios a partir do próximo ano”, garantiu o governador.
O Fethab Diesel, recurso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), era voltado a financiar a manutenção de estradas municipais. Mas, com a decisão judicial, o fim do fundo deve gerar uma perda significativa de receita para diversas cidades.
Para Mauro Mendes, o acordo demonstra a eficiência do diálogo entre os poderes para encontrar soluções benéficas a todos.
“O Governo de Mato Grosso, em conjunto com a Assembleia Legislativa, a AMM e os prefeitos, atuou com agilidade e eficiência para construir uma solução que protege os interesses das cidades, assegurando a continuidade dos serviços públicos”, completou.
Participaram da reunião os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Carlos Avallone e Hugo Garcia; os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda); o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Leonardo Bortolin; além de outras lideranças regionais.
FONTE: REPÓRTER MT
Cuiabá
Segurança do Shopping Estação é Detido por Estupro de Criança e Revela Passado Criminal em MT
Published
1 mês agoon
3 de janeiro de 2025
O estupro do menino de 9 anos aconteceu dentro do shopping
A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso informou que o segurança José Rafael Batista Silva, de 19 anos, preso por estuprar um menino de 9 anos dentro do Shopping Estação, em Cuiabá, na quarta-feira (1), já havia sido preso por cometer o mesmo crime em 2021.
O primeiro crime aconteceu quando ele tinha 15 anos, na cidade de Poconé. Entretanto, não foram divulgados detalhes sobre o caso.
A reportagem apurou que José chegou a ser condenado pelo ato infracional análogo ao estupro de vulnerável e cumpriu sua pena.
Na quarta-feira, durante trabalho no shopping, o criminoso abordou a criança que estava a caminho do banheiro.
Em seguida, ele perguntou ao menor se ele gostaria de ‘aprender sobre coisas de polícia’ e o levou até a escadaria. Lá ele abaixou a roupa da criança, dizendo “deixa eu limpar sua bunda” e passou as mãos na vítima.
Na sequência, ele levou a criança para o banheiro PCD e passou um papel higiênico nas nádegas da criança. Após o crime, o menino procurou sua mãe e contou o que tinha acontecido.
A mulher então acionou a Polícia Militar, que prendeu José em flagrante. Em audiência de custódia nessa quinta-feira (02), a Justiça de Mato Grosso converteu o flagrante em prisão preventiva do estuprador.
Outro lado
Em nota, o Shopping Estação disse que repudia qualquer ato de violência e assédio e que acompanha o caso com a atenção que ele merece.
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